Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 61.225,53 (sessenta e um mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos).
Declara luto oficial pelo falecimento do Sr. Danilo Santos de Miranda, nos termos que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 620.543,20 (seiscentos e vinte mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos).
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 91.092,60 (noventa e um mil, noventa e dois reais e sessenta centavos).
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição e remanejamento, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais)
Dispõe sobre a criação e composição do Gabinete de Gestão de Crises e Execução de Forças Tarefas, no âmbito do Município de Bertioga, e dá outras providências.
"DEFINE A ATRIBUIÇÃO DO GERENCIAMENTO DE USO DO ESPAÇO DESTINADO À ESCOLA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA PARTE DO REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICIPIO DE BERTIOGA A VIRADA INCLUSIVA
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento da Câmara Municipal de Bertioga no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Bertioga no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
"ESTABELECE A RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À POSSE DE CARGO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA EM RAZÃO DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 100.446,52 (cem mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 148.423,48 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos).
Dispõe sobre a alteração da descrição de imóvel declarado de utilidade pública para fins de desapropriação.
Dispõe sobre a alteração da descrição de imóvel declarado de utilidade pública para fins de desapropriação.
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição e remanejamento, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 3.289.534,07 (três milhões, duzentos e oitenta e nove mil, quinhentos e trinta e quatro reais e sete centavos).
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 885.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil reais).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 06/11/2023