Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alteração de denominação, endereço e ampliação de atendimento da Escola Municipal Jardim Vista Linda, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R $ 2.301.100,00 (dois milhões, trezentos e um mil e cem reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.239.100,00 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil e cem reais).
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento e transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento e transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 946.801,89 (novecentos e quarenta e seis mil, oitocentos e um reais e oitenta e nove centavos).
Denomina a Feira do Bem, localizada na Avenida Vicente de Carvalho, no Centro, como Feira do Bem Manuel Antônio Tomé – “Maneco do Posto”
Denomina a Rua Quatorze, no Bairro São Lourenço, como Rua Vitor Batista Pinto – “Seu Vitor”.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 135/2.023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 68/2.004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 18.644,64 (dezoito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos)
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 8.574,84 (oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 83.160,77 (oitenta e três mil, cento e sessenta reais e setenta e sete centavos).
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento e transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 1.179.427,04 (um milhão, cento e setenta e nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quatro centavos).
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Dispõe sobre a perpetuação onerosa da Campa/Car-Solo n. 210 (sepulturas n. 211A e 211B), nos termos que especifica.
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento da Câmara Municipal de Bertioga, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Regulamenta a estrutura, organização e funcionamento da Ouvidoria Geral do Município de Bertioga e dá outras providências.
Declara luto oficial pelo falecimento do ex-vereador Adiel Pereira, nos termos que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 17/12/2024