Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a qualificação da Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaira, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Dispõe sobre a qualificação da Organização Não Governamental Brasil Vivo, como Organização Social, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Dispõe sobre a qualificação da Fenix do Brasil Saúde – Gestão e Desenvolvimento de Políticas Públicas de Saúde, como Organização Social, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Dispõe sobre a qualificação da Fenix do Brasil Saúde – Gestão e Desenvolvimento de Políticas Públicas de Saúde, como Organização Social, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações
Dispõe sobre a qualificação da Associação Hospitalar do Brasil, como Organização Social, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Dispõe sobre a qualificação do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano - NDSH, como Organização Social, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Dispõe sobre a qualificação do Instituto Esperança, como Organização Social, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Denomina a Rua Particular B, no Bairro Rio da Praia, como Rua Adiel Pereira.
Fixa a tarifa dos serviços de transporte coletivo no âmbito do Município de Bertioga, nos termos que especifica.
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento e transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 247.616,08 (duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e dezesseis reais e oito centavos).
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 405.440,00 (quatrocentos e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 150.743,92 (cento e cinquenta mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos).
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento da Câmara Municipal de Bertioga, no valor de R$ 3.068.345,18 (três milhões, sessenta e oito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Bertioga no valor de R$ 59.471,54 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).
Denomina a Rua C, no Bairro Rio da Praia, como Rua Debrair João de Freitas.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 135/2.023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina a Praça localizada na Rua Ayrton Senna da Silva (em frente ao Campo do União), como Praça União.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.563.375,18 (um milhão, quinhentos e sessenta e três mil, trezentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos).
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais).
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 2.138.000,00 (dois milhões, cento e trinta e oito mil reais).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h27 · Norma mais recente da lista: 27/12/2024