Câmara Municipal de Bertioga (SP)
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de outubro de 2023
Autores: Taciano Goulart, Carlos Ticianelli
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 0458-2023