Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 654.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS).
REGULARIZA O PLANO URBANÍSITCO DENOMINADO ITAGUARÉ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS).
ALTERA O TEOR DO ARTIGO 131 DA RESOLUÇÃO Nº 081/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
APROVA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2008
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
ALTERA OS ANEXOS V E VI DALEI MUNICIPAL Nº 779, DE 19 DE JULHO DE 2007.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 2.820.585,92
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 225.000,00
AJUSTA O VALOR DA UFIB PARA O EXERCÍCIO DE 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 2.820.585,92 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE MIL, QUINHENTOES E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA A TITULAR DE LICENÇA PARA O COMÉRCIO AMBULANTE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE BERTIOGA - CMDCA, PARA O BIÊNIO 2007/2009
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.100.000,00
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.689.500,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.689.500,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMAE PARA O BIÊNIO 2007/2009
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h47 · Norma mais recente da lista: 12/12/2007