Câmara Municipal de Bertioga (SP)
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de setembro de 2007
Autoria: Lairton Gomes Goulart - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 843, de 01 de abril de 2008"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 411.893,00 (QUATROCENTOS E ONZE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS)."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 812, de 19 de junho de 2008AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 813, de 19 de junho de 2008AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 814, de 19 de junho de 2008AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 811, de 19 de junho de 2008AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 75.738,02 (SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 815, de 04 de julho de 2008AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 816, de 14 de julho de 2008AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.061.500,00 (TRÊS MILHÕES, SESSENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 819, de 17 de julho de 2008AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 3.813.000,00 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E TREZE MIL REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 820, de 17 de julho de 2008AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 821, de 17 de julho de 2008AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 817, de 17 de julho de 2008AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 818, de 17 de julho de 2008AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 829, de 07 de agosto de 2008AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 827, de 27 de agosto de 2008AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 5.735.400,00 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 826, de 30 de agosto de 2008AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 920.000,00 (NOVECENTOS E VINTE MIL REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 832, de 25 de setembro de 2008AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 831, de 25 de setembro de 2008AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 58.640,00 (CINQUENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 834, de 15 de outubro de 2008AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.916,00 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 833, de 15 de outubro de 2008AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 159.664,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 835, de 23 de outubro de 2008AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 839, de 12 de novembro de 2008AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 764.741,48 (SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 838, de 12 de novembro de 2008AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.292.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 836, de 12 de novembro de 2008AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 8.081.500,00 (OITO MILHÕES, OITENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 837, de 12 de novembro de 2008AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 3.430.000,00 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 679/07