Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONDEMA - CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE"
"REGULAMENTA O ART. 1º DA LEI Nº 128 DE 23 DE MAIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"SUBSTITUI MEMBROS DO PODER EXECUTIVO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS"
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 4.505.000,00"
"DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA PARA OS INTERESSADOS QUE FORMULEM PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS COMPETENTES, CONFORME ART. 5º, XXXIX, "A,B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.050.000,00"
"REMANEJA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.050.000,00"
"REMANEJA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 10.000,00"
"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BERTIOGA PARA A CONCLUSÃO DO BIÊNIO2007/2009"
DELEGA COMPETÊNCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA ATUAR COMO ORDENADOR DE DESPESAS NOS LIMITES QUE ESPECÍFICA"
"DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA E O BANCO DO BRASIL S/A PARA TROCA DE INFORMAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATINENTES AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PATRIMÔNIO DO SERVIDOR - PASEP"
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS PARA NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL"
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 E DO ARTIGO 133 DA RESOLUÇÃO Nº 68/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"NORMATIZA OS DIAS RELACIONADOS "A COMPENSAR" NO CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO DO ANO CORRENTE E ALTERA O CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO DO ANO CORRENTE"
SUBSTITUI MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI.
OFICIALIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO CAIUBURA.
"NOMEIA O NOVO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME"
"NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI"
"Regulamenta o serviço de transporte no Poder Legislativo de Bertioga e dá outras providências"
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E SEUS RESPECTIVOS CONSELHEIROS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 27/03/2009