Câmara Municipal de Bertioga (SP)
"REGULAMENTA O ART. 1º DA LEI Nº 128 DE 23 DE MAIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 128, de 23 de maio de 1995AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR VEÍCULO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.272, de 12 de março de 2015ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 1.372, DE 27 DE MARÇO DE 2009, QUE REGULAMENTOU O ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N. 128, DE 23 DE MAIO DE 1995.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.481, de 11 de março de 2016ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 1.372, DE 27 DE MARÇO DE 2009, QUE REGULAMENTOU O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL 128, DE 23 DE MAIO DE 1995.