Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
ALTERA A CODIFICAÇÃO DA FUNCIONAL PRAGMÁTICA DA PLANINHA CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 967, DE 10 DE JUNHO DE 2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
SUBSTITUI REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL – SE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
SUBSTITUI REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO – SO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO DOLESCENTE – CMDCA.
CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. (DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO TJ-SP NO ACÓRDÃO EXARADO EM 09/10/2013 DA ADIN 0088284-33.2013.8.26.0000)
SUBSTITUI REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO – SO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
SUBSTITUI REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO – SO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
SUBSTITUI REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO – SO NO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI.
ALTERA OS ANEXOS IV DOS DECRETOS LEGISLATIVOS 31/2010 E 32/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTOS DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERPETUAÇÃO DO CAR - SOLO N. 482.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2.008. (ANULADO JUDICIALMENTE - processo 0028925-27.2012.8.26.0053)
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR TOTAL DE R$ 6.410.315,00 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZ MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS)."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR TOTAL DE R$ 6.410.315,00 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZ MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS).
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
SUBSTITUI MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS.
DISPÕE SOBRE O APERFEIÇOAMENTO DO DECRETO N. 1.573, DE 11 DE AGOSTO DE 2010, PARA ADITAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BERTIOGA E O BANCO BMG S.A..
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h23 · Norma mais recente da lista: 10/06/2011