Câmara Municipal de Bertioga (SP)
DISPÕE SOBRE O APERFEIÇOAMENTO DO DECRETO N. 1.573, DE 11 DE AGOSTO DE 2010, PARA ADITAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BERTIOGA E O BANCO BMG S.A..
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.573, de 11 de agosto de 2010DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E O BANCO BMG S.A., VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS PESSOAIS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BERTIOGA ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO