Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUBSTITUI MEMBROS DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ALTERANDO O DECRETO N. 1.477, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
REAJUSTA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO LEGISLATIVA DE ESTUDOS E ACOMPANHAMENTO DE TRABALHOS PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DE BERTIOGA.
OFICIALIZA AS AULAS DE CULTURA INDÍGENA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AUDITORIA NAS CONTAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA - AETUB INSTITUÍDA PELO DECRETO N. 1.639, DE 27 DE JANEIRO DE 2011
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA - BERTPREV PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 100/2010.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 100/2010.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 100/2010.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 100/2010.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 100/2010.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 100/2010.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 100/2010.
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS BERTIOGUENSES AOS IRMÃOS INDÍGENAS CARLOS E MARCOS TERENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 630.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.705.000,00 (DEZESSETE MILHÕES E SETECENTOS E CINCO MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.000.000,00 (VINTE E QUATRO MILHÕES DE REAIS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.705.000,00 (DEZESSETE MILHÕES E SETECENTOS E CINCO MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.000.000,00 (VINTE E QUATRO MILHÕES DE REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h01 · Norma mais recente da lista: 06/05/2011