Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º. DO DECRETO Nº 3.023 DE AGOSTO DE 2018, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME , PARA O BIÊNIO 2018/2020.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$25.923.106,89 (VINTE E CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 609, DE 05 DE AGOSTO DE 2004, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BERTIOGA - APAE DE BERTIOGA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 550.000,00(QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 25.923.106,89 (VINTE E CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
NOMEIA O CONSELHO GESTOR DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE BORACÉIA - USF BORACÉIA.
DECLARA O CONGELAMENTO DO NÚCLEO CHÁCARAS - QUADRAS T,U E Z, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS -CMPC, PARA O BIÊNIO 2018/2020.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.608, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 QUE NOMEOU A COMISSÃO ORGANIZADORA E A EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.840, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, PARA SUBSTITUIR MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BERTIOGA - CONSEA.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 3.023, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, PARA SUBSTITUIR MEMBROS REPRESENTANTES DO CORPO DOCENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE EDUCAÇÃO - CME.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 446, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE INSTITUIU OS JOGOS ESTUDANTIS DE BERTIOGA
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.726, DE 12 DE ABRIL DE 2017, PARA SUBSTITUIR MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.924, DE 07 DE MARÇO DE 2018, PARA SUBSTITUIR MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES -CMDCA.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.770, DE 07 DE JUNHO DE 2017, PARA SUBSTITUIR MEMBROS DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS VALOR DE R$ 114.288,77 ( CENTO E QUATORZE MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS)
"Dispõe sobre a desincorporação de bens patrimoniais e dá outras providências"
"Dá nova redação ao artigo 3º do Ato da Mesa 003/2.018"
DISPÕES SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PLURAL, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 855, DE 26 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h38 · Norma mais recente da lista: 14/09/2018