Câmara Municipal de Bertioga (SP)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 446, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE INSTITUIU OS JOGOS ESTUDANTIS DE BERTIOGA
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de outubro de 2017
Autoria: Caio Arias Matheus - Prefeito do Município
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 446, de 24 de fevereiro de 2001INSTITUI OS JOGOS ESTUDANTIS DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 0592-2017