Câmara Municipal de Bertioga (SP)
INSTITUI OS JOGOS ESTUDANTIS DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 456, de 21 de junho de 2001ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 446, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2001.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.041, de 18 de agosto de 2005"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 446/01 - JOGOS ESTUDANTIS OGOS ESTUDANTIS"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 936, de 16 de dezembro de 2010ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 446, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2001.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.195, de 18 de dezembro de 2015DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº446, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE INSTITUI OS JOGOS ESTUDANTIS DE BERTIOGA
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.316, de 04 de setembro de 2018DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 446, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE INSTITUIU OS JOGOS ESTUDANTIS DE BERTIOGA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.