Câmara Municipal de Bertioga (SP)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 446, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2001.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de março de 2010
Autoria: Marcelo Vilares
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 446, de 24 de fevereiro de 2001INSTITUI OS JOGOS ESTUDANTIS DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 0193/2010