Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a alínea “a” do art. 1º do Decreto Municipal n. 3.435, de 15 de julho de 2020, que autorizou a retomada das atividades econômicas das escunas, nos termos que especifica.
Institui a Comissão de Trabalho e Acompanhamento da Lei Federal n. 14.017, de 29 de junho de 2020(Lei Aldir Blanc), em âmbito municipal.
Altera o caput do art. 1º do Decreto Municipal n. 3.376, de 12 de maio de 2020, que dispõe sobre o funcionamento dos hotéis e similares localizados no Município de Bertioga, nos termos que especifica.
Denomina a antiga Rua Aprovada 163, localizada no Bairro Jardim Rafael, como Rua Helena Machado Farias.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento no valor de R$ 3.420.000,00 (três milhões, quatrocentos e vinte mil reais).
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esportes, para o biênio 2020/2022.
"Dispõe sobre a continuidade das medidas de reestabelecimento do funcionamento do Poder Legislativo de Bertioga frente a flexibilização decorrente da fase amarelado covid-19 e dá outras providências".
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 6.630,00 (seis mil, seiscentos e trinta reais).
Dispõe sobre realocação de recursos orçamentários, por remanejamento, transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 9.761,00 (nove mil, setecentos e sessenta e um reais).
Dispõe sobre o fomento para a realização de projetos esportivos e culturais não profissionais, e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Altera o Decreto Municipal n. 3.444, de 31 de julho de 2020, que adotou novas regras para a retomada das atividades presenciais das escolas de idiomas, informática, artes, reforço escolar e cursos profissionalizantes.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 135.096,00 (um milhão, cento e trinta e cinco mil e noventa e seis reais).
Autoriza a retomada das atividades econômicas do ecoturismo e turismo de aventura terrestre e aquático, nos termos que especifica.
Adota novas orientações quanto a realização de atividades esportivas e de lazer nas praias do Município de Bertioga, nos termos que especifica.
Adota novas orientações quanto a realização de partidas amistosas de futebol de campo, no âmbito do Município de Bertioga, nos termos que especifica.
Dispõe sobre realocação de recursos orçamentários, por remanejamento, transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 1.045.483,75 (um milhão, quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos).
Altera o Decreto Municipal n. 3.291, de 24 de janeiro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS.
Altera o Decreto Municipal n. 3.019, de 17 de agosto de 2018, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h40 · Norma mais recente da lista: 02/10/2020