Câmara Municipal de Bertioga (SP)
"DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de dezembro de 2004
Autores: ?, Capellini, Dr. Jurandyr, Zelito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 23, de 13 de julho de 1994REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 70, de 05 de maio de 2005"ALTERA A RESOLUÇÃO N° 068/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 73, de 23 de fevereiro de 2006ALTERA PARTE DA RESOLUÇÃO 068/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 77, de 12 de julho de 2006ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 068/2004 NO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 78, de 01 de dezembro de 2006ALTERA PARTE DA RESOLUÇÃO Nº 068/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 82, de 04 de abril de 2007ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 068/2004, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 86, de 20 de junho de 2007ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 7º, DO ARTIGO 213 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 96, de 17 de dezembro de 2008"ALTERA O ARTIGO 135 DA RESOLUÇÃO Nº 068/2004, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PARA CRIAR O EXPEDIENTE DO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 99, de 03 de março de 2009ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 E DO ARTIGO 133 DA RESOLUÇÃO Nº 68/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 98, de 25 de novembro de 2009ALTERA O ARTIGO 120 DA RESOLUÇÃO 068/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 103, de 22 de setembro de 2010ACRESCENTA UM PARÁGRAFO, QUE SERÁ O QUINTO, JUNTO AO ARTIGO 145 DA RESOLUÇÃO Nº 68/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 112, de 02 de outubro de 2013ALTERA A RESOLUÇÃO 068/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 113, de 16 de outubro de 2013ALTERA A RESOLUÇÃO 068/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 116, de 17 de dezembro de 2013ALTERA PARTE DA RESOLUÇÃO 68/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 117, de 02 de abril de 2014ALTERA O ARTIGO 13 DA RESOLUÇÃO Nº 68/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 122, de 24 de fevereiro de 2016"ALTERA A RESOLUÇÃO 068/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 132, de 23 de março de 2020ALTERA AS PARTES QUE ESPECIFICA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - RESOLUÇÃO Nº 68/04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Ato da Mesa nº 4, de 16 de maio de 2023DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 142, de 30 de novembro de 2023ALTERA PARTE DA RESOLUÇÃO Nº 68/2004 NOS LUGARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 149, de 11 de dezembro de 2024ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 68/2.004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 1050-2004 REVISADA EM 30/01/2025 - ATUALIZADA RESOLUÇÃO Nº 0149/2024