Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A publicidade dos Atos Normativos e Administrativos da Câmara Municipal de Barueri
Dá denominação oficial à Praça pública que especifica. (Praça Geraldo Rezende de Lima)
A doação de terreno ao sindicato dos servidores municipais de Barueri - Sindiserv.
Autoriza o Executivo municipal a repassar recursos financeiros, mediante a celebração de convênio, à SOABEM - Associação do Bem Estar do Menor.
Autoriza o Executivo municipal a repassar recursos financeiros, mediante a celebração de convênio, à SEIVA - Associação Sócio Educacional Integrando Vida e Ação.
Institui a semana de prevenção ao câncer de boca e dá outras providências.
Institui a semana municipal de doação de sangue e dá outras providências. Promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal.
A doação de bens e desuso aos entes que especifica.
Alteração de denominação da via pública que especifica. (Rua Vinte e cinco de Janeiro para Rua Pablo Patrick da Silva Ramos)
Alteração de denominação dos próprios públicos que especifica.(vários)
Denominação oficial de Avenida que especifica. (Avenida José Dias da Silva)
Denominação oficial de viela que especifica. (Viela Irene Carvalho de Jesus)
A doação de bens em desuso aos entes que especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a CPTM, para o fim que especifica. (Estação Antonio João e Barueri)
Anistia de construções clandestinas ou irregulares.
Disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no município de Barueri, e dá outras providências.
Alteração de denominação dos próprios públicos que especifica. (Alameda República do Chile; Alameda República do Uruguai; Alameda República do Paraguai; Rua Estado do Pernambuco; Rua Estado da Bahia; Rua Estado do Paraná; Rua Estado do Amazonas)
Dá denominação oficial à Praça que especifica. (Praça José Marques)
Altera a ementa e o artigo 1° da Lei n° 1779, de 20 de fevereiro de 2009. (Autorizou o Executivo Municipal a doar à Ordem dos Advogados do Brasil - 117ª Subsecção de Barueri o Lote 19, quadra 3 - Centro Comercial/Barueri - Porção Oeste)
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante a celebração de convênio, à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barueri, para os fins que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h14 · Norma mais recente da lista: 25/08/2009