Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A criação do parque da juventude.
Institui gratificação para o cargo que especifica, dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 418, de 11 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
A concessão de vale refeição aos servidores da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.
A concessão de Título de Cidadão Benemérito do município de Barueri ao Sr. Renato Ferreira dos Santos.
Denegação do recurso interposto em face do Ato Normativo nº 7/2019, de 4 de fevereiro de 2019.
A instituição da semana de prevenção de acidentes domésticos e afogamento.
Abertura de crédito adicional especial no vigente orçamento.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da administração direta municipal.
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de Barueri para o Exercício de 2019. (UFIB)
A reformulação do Programa de Habitações de interesse Social de Barueri (PROHAB) e dá outras providências.
A fixação das normas para avaliação durante o estágio probatório e critérios para evolução funcional, conforme parâmetros estabelecidos para Lei Complementar nº 414/2017 e no art. 19 de Lei Complementar nº 277 de 07 de outubro de 2011.
Denominação oficial da Viela da Rua Poeta Raimundo Correia. (Viela Antônio Henrique Frederico Renzzo)
Abertura de crédito adicional especial.
Abertura de crédito adiconal especial.
Abertura de crédito adicional especial.
Altera o §5º do art. 111, do Estatuto dos Servidores Públicos do município de Barueri. (Lei complementar nº 277/2011)
O Estatuto e a Estrutura Administrativa da FIEB - Fundação Instituto de Educação de Barueri e dá outras providências.
A criação e reajuste de vencimento dos cargos que especifica. (professores)
A criação dos cargos de provimento efetivo que especifica. (agente de patrimônio, aux. de classe, cuidador social, famacêutico, merendeira, motrorista, nutricionaista, terapeuta ocupacional)
Estabelece normas complementares para o benefício de que trata a Lei Complementar nº 431, de 25 de junho de 2018. (Abono produtividade)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h44 · Norma mais recente da lista: 08/03/2019