Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Extensão de linhas de energia elétrica domiciliares.
Passa-se a denominar Rua General (Marechal) Rondon a atual rua Particular do loteamento do Sr. Benedito do Monte, na Vila São Francisco em Barueri.
Abertura de crédito especial.
Abertura de crédito especial.
Abertura de crédito especial.
Fica a Prefeitura Municipal autorizada a construir mediante concorrência pública, no distrito da Sede, um mictório público.
Abertura especial de crédito.
Abertura especial de crédito.
Abertura especial de crédito.
Fica o Executivo Municipal autorizado a desapropriar, amigável ou judicialmente, os lotes de terreno números 159 e 160, da quadra "L".
Fica a Prefeitura Municipal de Barueri autorizada a assinar contrato com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, para a construção de prédio para funcionamento da Delegacia de Polícia e Cadeia Pública, de Barueri.
Fica a Prefeitura Municipal de Barueri autorizada a assinar contrato com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, para a construção de prédio para Funcionamento do Grupo Escolar de Barueri.
Fica a Prefeitura Municipal de Barueri autorizada a assinar contrato com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.
Fica o Poder Executivo autorizado a dar a Escola Mixta da Cruz Preta uma verba na importância de Cr$ 2000,00 (dois mil cruzeiros) como auxílio à caixa Escolar.
Abertura de crédito especial.
Fica a Prefeitura Municipal autorizada a doar a Legião Brasileira de Assistência (L.B.A.), sem qualquer ônus para esta Municipalidade.
Abertura de crédito especial.
Abertura de crédito especial.
Fica o pode Executivo autorizado, a denominar Rua Albino de Moraes, a provisória e atual.
Doação de terrenos.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h21 · Norma mais recente da lista: 13/08/1958