Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica alterado o artigo 6º, da Lei número 123 de 24 de março de 1952.
Fica aberto na Tesouraria Municipal, um crédito especial, na importância de Cr$ 90.246,00 (noventa mil duzentos e quarenta e seis cruzeiros).
Fica aberto na Tesouraria Municipal, um crédito especial na importância de Cr$ 189.380,00 (cento e oitenta e nove mil trezentos e oitenta cruzeiros).
Fica aberto na Tesouraria Municipal, um crédito especial na importância de Cr$ 177.595,20 (cento e setenta e sete mil quinhentos e noventa e cinco cruzeiros e vinte centavos).
As linhas perimétricas do distrito de Carapicuíba.
Fica denominada Praça da Vitória a atual Praça sem nome situada entre a Rua Max Zendron paralela à Avenida Ruy Barbosa.
Abertura de crédito especial.
Fica o Poder Executivo autorizado a desapropriar amigavelmente ou judicialmente o lote de terreno de número 3 (Três), situado no distrito da sede.
Fica considerado Cidadão Barueriense Sua Excelência, Doutor Jânio da Silva Quadros, atual Governador do Estado de São Paulo.
Fica o poder executivo autorizado a pagar aos funcionários e operários municipais, efetivos ou contratados como abono de Natal do presente ano, 1958.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a solicitar o aval do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico para aquisição de equipamento rodoviário.
Abertura de crédito especial.
Abertura de crédito especial.
Fica o Poder Executivo autorizado a desapropriar amigavelmente ou judicialmente o lote de terreno número oito, da Quadra XI, em Vila Silviania, no distrito de Carapicuíba.
Abertura de crédito especial.
Abertura de crédito especial.
Fica transferida a verba - Serviços Públicos Municipais - Cemitério - Pessoal Fixo - Vencimentos do Zelador - Sede - Código 8-89-0, para a verba - Serviços Públicos Municipais - Limpeza Pública - Pessoal Variável - Carapicuíba - Código 8-85-1, prevista no orçamento vigente.
Abertura de crédito especial.
Abertura de crédito especial.
Abertura de crédito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h07 · Norma mais recente da lista: 21/01/1959