Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ficam aprovadas as contas apresentadas pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, relativas aos meses de outubro, novembro e dezembro do exercício anterior.
Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a efetuar pagamento na importância de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) destinado aos formandos do Ginásio Estadual de Barueri que concluíram o curso ginasial em 1964, para as festividades de formatura.
Fica aberto na Tesouraria Municipal um crédito especial na importância de CR$ 150.000,00 destinado ao ginásio estadual de Carapicuíba, para a formatura dos alunos da quarta série do ano letivo de 1964.
Dispõe sobre a suplementação de verbas do Orçamento Vigente.
Abertura de crédito especial.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, para atender as despesas com a construção do Prédio destinado ao Poder Legislativo.
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento vigente.
Abertura de crédito especial.
Abertura de crédito especial.
Abertura de crédito especial.
Fica a Prefeitura Municipal autorizada a doar mensalmente, a importância de Cr$50000,00 (cinquenta mil cruzeiros), em favor do "Dispensário Padre Cursino", aos cuidados da Irmã Gilda, com Sede na Chácara Dom José em Barueri.
Abertura de crédito especial.
Fica a Mesa da Câmara Municipal de Barueri, autorizada a mandar confeccionar quadros dos Senhores Prefeitos Municipais e Presidentes desta câmara.
Ficam aprovadas as contas apresentadas pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Barueri, relativas aos meses de Agosto e Setembro de 1964.
Fica modificado o artigo 87 §1º do Regimento Interno que passará ter outra redação.
Fica transferida a verba de 6000000,00 - (seis milhões de cruzeiros), constante do orçamento vigente.
Alteração de denominações.
Alteração de denominações.
Fica instituído no Município de Barueri para ser disputado em torneio anual entre Veteranos da Comarca de Barueri dois Troféus intitulados "Câmara Municipal de Barueri" e Sete de Setembro.
Alteração de denominações.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 08/02/1965