Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a aprovação do Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas do Chefe do Executivo Municipal, referente ao exercício de 1972.
Suplementação de verbas orçamentárias, destinada a atender despesas com a instalação do Serviço Médico de Assistência Social de Barueri - SEMASB, classificada nas dotações que especifica.
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Dispõe sobre suplementação de verbas para atendimento de compromissos com Salário Família, Previdência Social e pagamento de inativos no funcionalismo Municipal.
Dispõe sobre Suplementação de Verbas Orçamentárias.
Dispõe sobre Suplementação de Verbas Orçamentárias.
Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Honorário de Barueri ao Senhor Tenente Coronel Neomil Portella Ferreira Alves.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial para atendimento de despesa relativa ao pagamento do F.G.T.S.
Dispõe sobre a abertura de crédito em suplementação, para aquisição de uma "Pá Carregadeira Articulada", no valor de CR$ 260.000,00.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de CR$60.000,00, para aquisição de um distribuidor de betume.
Dispõe sobre a autorização para utilização pelo "SEMASB'' de importância de CR$ 11.000,00, doados à Municipalidade para aquisição de Medicamentos.
Dispõe sobre Suplementação de Verba Orçamentária.
Dispõe sobre Suplementação de Verba Orçamentária.
Dispõe sobre Suplementação de Verba Orçamentária.
Abertura de crédito especial para cobertura de horas-extras trabalhadas no serviço de guarda a Assessoria de Obras e Viação pelo Sr. José Ulisses de Oliveira.
Abertura de crédito especial a ser utilizado no Ensino de 1º Grau.
Abertura de crédito especial para pagamento de compromisso de exercício de 1967, para atender ao resgate de saldo devedor decorrente da nota fiscal, e das duplicatas, emitidas pela Sociedade Técnica de Materiais (SOTEMA).
Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio com o D.E.R.
Autorização para contratação de operadores de máquinas pesadas.
Fica o Prefeito Municipal autorizado a receber da Companhia Melhoramentos Mutinga, doação em dinheiro, como liberalidade da doadora e cooperação para as obras de urbanização que a Prefeitura vem fazendo no bairro denominado Mutinga.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h08 · Norma mais recente da lista: 07/11/1974