Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre: Institui o Dia do Futebol, no Município de Barueri, e dá outras providências.
Dispõe sobre: A concessão do Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri, ao Senhor Eliezer Maria dos Santos.
Dispõe sobre: A concessão do Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri, à Pastora Sarai Campos da Costa.
Altera o Art. 39, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barueri,
Institui o Regulamento Disciplinar da Secretaria de Mobilidade Urbana do Município de Barueri.
Altera dispositivos das leis nº 2.739, de 26 de fevereiro de 2020 e nº 3004, de 10 de maio de 2023. (Vagas de estágios)
Institui o Programa "City Câmeras Barueri" e dá outras providências.
Dispõe sobre aa denominação oficial da praça que especifica. (Praça Armando de Souza - Rua João Cabral de Melo Neto - Jd. Tupã)
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei nº 3060, de 23 de novembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Barueri para o exercício financeiro de 2024.
Dispõe sobre: Fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Barueri, para a 19ª Legislatura.
Dispõe sobre fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais e cargos equivalentes.
Altera denominação da Escola municipal que especifica. (Escola municipal de Educação infantil Capitão Guilherme Alves Siqueira) ( Rua Dempachi Nakayama nº 220)
Autoriza o município de Barueri a receber, mediante doação sem encargo, da Zitune Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Sociedade Conde Imóveis Ltda., o imóvel que especifica. (Avenida José Dias da Silva - Votupoca)
Dispõe sobre o código de ética da Câmara Municipal de Barueri e dá outras disposições.
Institui a festividade junina "Arraiá de Barueri", e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Mãe Intercessora.
Dispõe sobre programa de cooperação e código sinal vermelho como medida de enfrentamento e de prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, no âmbito do município de Barueri, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação oficial da Rotatória que especifica. (Rotatória Doralicia Queiroz Lima - Estrada Velha de Itapevi)
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Barueri para a 19ª Legislatura.
Transfere à Secretaria de Mobilidade Urbana o Departamento Técnico de Fiscalização de Transporte Coletivo.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 29/05/2024