Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre: Instituir o Dia do Profissional da Beleza, no Município de Barueri, e dá outras providências.
Dispõe sobre: Institui a disponibilização de cardápio acessível às pessoas com deficiência por bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares, no âmbito do Município de Barueri.
Dá denominação oficial à Unidade Básica de Saúde do Jardim do Líbano. (UBS Roque Ribeiro Machado)
Dispõe sobre: A Concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri, ao Sr Leandro Castán.
Dispõe sobre a denominação oficial à Praça que especifica. (Praça Elias Mol) (Localizada entre a Rua Rogélio Cabeza Castro e Amélia Alexandre de Abreu - Silveira)
Dispõe sobre: Nomeação do Museu Municipal de Barueri, para Museu Municipal de Barueri "Oswaldo Abat".
Altera as regras atinentes ao cargo de provimento efetivo de advogado da Fundação Instituto de Educação de Barueri - FIEB
Altera o art. 63 da Lei Complementar nº 549, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Agentes de Trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana do Município de Barueri.
Altera a Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016, e Lei Complementar nº 383, de 1º de dezembro de 2016, e Lei Complementar nº 548, de 17 de maio de 2023, e Lei nº 549, de 17 de maio de 2023.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025.
Altera o art. 43, da Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017, para reorganizar a estrutura da Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre denominação oficial da praça localizada entre a Avenida João Batista Soares e Avenida Saburo Sumiya, no Bairro Aldeia de Barueri. (Praça Antonio Aparecido de Souza)
Dispõe sobre: Programa Servidor Amigo do Autista - PSAA, referente a formação e capacitação dos servidores públicos municipais, no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista - TEA.
"Institui o Programa LEV, de implementação de mini ecopontos para coleta de resíduos".
Dispõe sobre: Institui a Política e o Dia Municipal de Prevenção e de apoio às Vítimas de Acidente Vascular Cerebral, e dá outras providências.
Dispõe sobre: Qualificação de entidade sem fins lucrativos como organização social. Mensagem nº 26/2024.
Cria o Conselho Municipal de Segurança Urbana e Defesa Social (COMSUDS), e dá outras providências. Mensagem nº 25/2024.
Cria o Fundo Municipal de Segurança Urbana e Defesa Social no âmbito do município de Barueri e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.718, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre o transporte individual de passageiros em veículos de aluguel providos de taxímetro.
Denominação da via pública que especifica. ( Rua Raimundo Hilário de Oliveira) (Via de interligação das Ruas Deputado Scalamandré Sobrinho e Henrique Gonçalves Baptista)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 15/08/2024