Câmara Municipal de Barueri (SP)
Altera e Consolida a Lei nº 485, de 17de outubro de 1984. (Estabelece normas sobre o ZONEAMENTO, e sobre o USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BARUERI)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de setembro de 1997
Autoria: Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera e Consolida a(o)
Lei nº 485, de 17 de outubro de 1984Estabelece normas sobre o zoneamento e sobre o uso e ocupação do solo urbano do Município de Barueri.
Alterado(a) pelo(a)
Lei complementar nº 71, de 18 de dezembro de 1998Altera disposições da Lei Complementar nº 59, de 27 de outubro de 1997 (Zoneamento).
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 75, de 13 de maio de 1999Estabelece índices urbanísticos e normas supletivas para parcelamento do solo urbano de Barueri.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 83, de 17 de dezembro de 1999Altera Disposições da Lei Complementar nº 59, de 27 de outubro de 1997.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 107, de 17 de dezembro de 2001Alterações na Lei Complementar nº 59, de 27 de outubro de 1997. (Zoneamento)
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei complementar nº 121, de 18 de dezembro de 2002Altera e consolida a Lei nº 485, de 17 de outubro de 1984. (Zoneamento)