Câmara Municipal de Barueri (SP)
Altera Disposições da Lei Complementar nº 59, de 27 de outubro de 1997.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de novembro de 1999
Autoria: Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera parcialmente a(o)
Lei complementar nº 59, de 27 de outubro de 1997Altera e Consolida a Lei nº 485, de 17de outubro de 1984. (Estabelece normas sobre o ZONEAMENTO, e sobre o USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BARUERI)