Câmara Municipal de Barueri (SP)
Estabelece normas sobre o zoneamento e sobre o uso e ocupação do solo urbano do Município de Barueri.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de outubro de 1983
Autoria: Rubens Furlan - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 507, de 29 de novembro de 1984Altera disposições da Lei 485, de 17 de outubro de 1984 e dá outras providências. (Zoneamento).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 512, de 17 de dezembro de 1984Altera dispositivos da Lei de Zoneamento e de uso e ocupação do solo urbano do Município de Barueri.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 515, de 07 de janeiro de 1985A inclusão das Ruas Libra e João Pessoa nos eixos comerciais e de serviços.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 544, de 11 de novembro de 1985A revogação do Capítulo IX, da Lei 485, de 17 de novembro de 1984. (Referente aos eixos Comerciais e de serviços - Zoneamento).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 553, de 05 de dezembro de 1985Alterações da Lei nº 485, de 17 de outubro de 1984. (zoneamento)
Alterada parcialmente pela(o)
Lei nº 563, de 05 de fevereiro de 1986Altera disposições da Lei nº 485, de 17 de outubro de 1984. (Zoneamento)
Alterada parcialmente pela(o)
Lei nº 569, de 04 de abril de 1986Altera o zoneamento do Setor A-19, descrito na lei nº 485, de 17 outubro 1984.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei nº 589, de 25 de setembro de 1986Dá nova redação ao artigo 6º, da Lei nº 485, de 17 de outubro de 1984. (Zoneamento)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 612, de 28 de agosto de 1987Altera dispositivos da Lei nº 485, de 17 de outubro de 1984. (Zoneamento)
Alterada parcialmente pela(o)
Lei nº 640, de 11 de outubro de 1988Altera Zoneamento do setor B-04, descrito na Lei nº 485, de 17 de outubro de 1984.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 656, de 13 de março de 1989Altera o zoneamento do Setor C-6, estabelecido na Lei nº 485, de 17 de outubro de 1984.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 699, de 05 de novembro de 1989Altera disposições da Lei nº 485, de 17 de outubro de 1984. (Zoneamento)
Alterada parcialmente pela(o)
Lei nº 732, de 22 de agosto de 1990Altera dispositivos da Lei nº 485, de 17 de outubro de 1984. (Zoneamento)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 762, de 20 de maio de 1991Altera Zoneamento do Setor C-02, estabelecido pela Lei nº 485, de 17 de outubro de 1984.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei nº 828, de 02 de julho de 1992Altera dispositivos da Lei nº 485, de 17 de outubro de 1984.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 11, de 17 de outubro de 1993Altera disposições da Lei nº 485, de 17 de outubro de 1984.
Alterado(a) pelo(a)
Lei complementar nº 23, de 19 de dezembro de 1994Altera dispositivos da Lei nº 485, de 17 de outubro de 1984.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 34, de 22 de agosto de 1995Altera disposições da Lei nº 485, de 17 de outubro de 1984.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 45, de 22 de outubro de 1996Altera disposições da Legislação pertinente ao Zoneamento e ao Uso e Ocupação do Solo Urbano de Barueri.
Alterada e Consolidada pelo(a)
Lei complementar nº 59, de 27 de outubro de 1997Altera e Consolida a Lei nº 485, de 17de outubro de 1984. (Estabelece normas sobre o ZONEAMENTO, e sobre o USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BARUERI)
Alterada e Consolidada pelo(a)
Lei complementar nº 121, de 18 de dezembro de 2002Altera e consolida a Lei nº 485, de 17 de outubro de 1984. (Zoneamento)