Câmara Municipal de Barueri (SP)
Altera e consolida a Lei nº 485, de 17 de outubro de 1984. (Zoneamento)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de dezembro de 2002
Autoria: Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera e Consolida a(o)
Lei nº 485, de 17 de outubro de 1984Estabelece normas sobre o zoneamento e sobre o uso e ocupação do solo urbano do Município de Barueri.
Revoga integralmente o(a)
Lei complementar nº 59, de 27 de outubro de 1997Altera e Consolida a Lei nº 485, de 17de outubro de 1984. (Estabelece normas sobre o ZONEAMENTO, e sobre o USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BARUERI)
Retificado(a) pelo(a)
Lei complementar nº 124, de 24 de fevereiro de 2003Retifica disposições da Lei Complementar nº 121, de 18 de dezembro de 2002. (Zoneamento)
Alterado(a) pelo(a)
Lei complementar nº 134, de 05 de dezembro de 2003Alterações da Lei Complementar n° 121, de 18 de dezembro de 2002. (Zoneamento)
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 151, de 16 de dezembro de 2004Altera disposições da Lei Complementar n° 121, de 18 de dezembro de 2002. (Zoneamento)
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei complementar nº 415, de 04 de dezembro de 2017Altera disposições da Lei Complementar nº 150/2004, que trata do Plano Diretor de Barueri.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei complementar nº 481, de 02 de dezembro de 2019Estabelece normas e restrições para o uso do solo e demais providências complementares ao Plano Diretor de Barueri, conforme instituído pela Lei Complementar nº 150, de 10 de dezembro de 2004. (Zoneamento)