Câmara Municipal de Barueri (SP)
Altera disposições da Lei Complementar nº 150/2004, que trata do Plano Diretor de Barueri.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de outubro de 2017
Autoria: Rubens Furlan - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei complementar nº 75, de 13 de maio de 1999Estabelece índices urbanísticos e normas supletivas para parcelamento do solo urbano de Barueri.
Revoga integralmente o(a)
Lei complementar nº 121, de 18 de dezembro de 2002Altera e consolida a Lei nº 485, de 17 de outubro de 1984. (Zoneamento)
Altera parcialmente a(o)
Lei complementar nº 150, de 10 de dezembro de 2004A Política de Desenvolvimento e Expansão Urbana - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental do Município de Barueri e dá outras providências.
Revoga parcialmente o(a)
Lei complementar nº 314, de 07 de novembro de 2013Estabelece normas e diretrizes relativas ao uso, ocupação e o parcelamento do solo visando o desenvolvimento com responsabilidade do município.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei complementar nº 481, de 02 de dezembro de 2019Estabelece normas e restrições para o uso do solo e demais providências complementares ao Plano Diretor de Barueri, conforme instituído pela Lei Complementar nº 150, de 10 de dezembro de 2004. (Zoneamento)