Câmara Municipal de Barueri (SP)
Alterações da Lei Complementar n° 121, de 18 de dezembro de 2002. (Zoneamento)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de novembro de 2003
Autoria: Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei complementar nº 121, de 18 de dezembro de 2002Altera e consolida a Lei nº 485, de 17 de outubro de 1984. (Zoneamento)
Retificado(a) pelo(a)
Lei complementar nº 142, de 16 de abril de 2004Retifica o inciso VII do Artigo 3º, da Lei Complementar nº 134, de 5 de dezembro de 2003. (Zoneamento)
Retificado(a) pelo(a)
Lei complementar nº 147, de 09 de setembro de 2004Retifica as descrições dos Setores A-01 e A-02, constantes do Anexo Único, da Lei Complementar n° 134, de 5 de dezembro de 2003. (Zoneamento)