Legislação municipal · Bariri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O SUBSIDIO DOS VEREADORES MÊS DE ABRIL SERÁ IDÊNTICO AO VALOR FIXADO PELO ATO Nº 04-1990.
FICA CRIADA UMA COMISSÃO PARA ELABORAR O ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO, DISPONDO SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI.
O SUBSIDIO DOS VEREADORES NO MÊS DE MARÇO SERÁ DE CR$ 30.980,00.
DEFINE ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO CRIADO PELA LEI Nº 1939/88 DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃOI DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI.
Constitui a Lei Orgânica do Município de Bariri.
INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE BARIRI.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1989.
O SUBSIDIO DOS VEREADORES NO MÊS DE FEVEREIRO SERÁ DE NCz$ 18.298,00.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI REFERENTE EXERCICIO DE 1987.
AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA SERÃO REALIZADAS ÀS TERÇAS E QUINTAS-FEIRAS, DE CADA MÊS AS VINTE HORAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O SUBSIDIO DOS VEREADORES NO MÊS DE JANEIRO SERÁ DE NCz$ 11.700,00.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA (40%) VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A MAJORAÇÃO (45%) DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE MAJORAÇÃO (40%) DOS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA A LEI Nº 1.203, DE 26 DE MAIO DE 1.977.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE (35%) DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 04/05/1990