Câmara Municipal de Bariri (SP)
Constitui a Lei Orgânica do Município de Bariri.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
EMENDA A LEI ORGÂNICA-CMBARIRI nº 26, de 07 de março de 2022Modifica o percentual relativo às emendas impositivas individuais e dá outras providências.
Altera o(a)
EMENDA A LEI ORGÂNICA-CMBARIRI nº 27, de 11 de abril de 2022ELOM 27/2022 - Exclui o parágrafo único do artigo 47 da Lei Orgânica do Município.
Altera o(a)
EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 28, de 20 de junho de 2022Emenda à Lei Orgânica do Município n. 28/2022 (Legislativo) - Modifica a redação do artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, ficando suprimidos os incisos de I a VI do mesmo.
Alterado(a) pelo(a)
EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 19, de 03 de março de 2003DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 113, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BARIRI
Alterado(a) pelo(a)
EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 25, de 05 de abril de 2021Institui as emendas impositivas e dispõe sobre sua execução.
Alterado(a) pelo(a)
EMENDA A LEI ORGÂNICA-CMBARIRI nº 26, de 07 de março de 2022Modifica o percentual relativo às emendas impositivas individuais e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
EMENDA A LEI ORGÂNICA-CMBARIRI nº 27, de 11 de abril de 2022ELOM 27/2022 - Exclui o parágrafo único do artigo 47 da Lei Orgânica do Município.
Alterado(a) pelo(a)
EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 28, de 20 de junho de 2022Emenda à Lei Orgânica do Município n. 28/2022 (Legislativo) - Modifica a redação do artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, ficando suprimidos os incisos de I a VI do mesmo.
Alterado(a) pelo(a)
EMENDA A LEI ORGÂNICA-CMBARIRI nº 29, de 19 de junho de 2023Modifica o percentual relativo às emendas impositivas e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
EMENDA A LEI ORGÂNICA-CMBARIRI nº 30, de 17 de julho de 2023Modifica o artigo 11, caput, da Lei Orgânica do Município.
Alterado(a) pelo(a)
EMENDA A LEI ORGÂNICA-CMBARIRI nº 31, de 21 de agosto de 2023Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município.
Alterado(a) pelo(a)
EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 32, de 16 de setembro de 2025Dispõe sobre a destinação de ate 50% do valor das emendas impositivas para custeio de despesas com pessoal por parte de organizações da sociedade civil, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, e da outras providências.