Legislação municipal · Bariri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA SERÁ DE CR$ 108.554,00.
O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA SERÁ DE CR$ 92.780,00.
O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA SERÁ DE CR$ 79.300,00.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui o regime único dos servidores municipais de Bariri e dá outras providencias.
OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MÊS DE SETEMBRO SERÁ CORRESPONDENTE AOS VALORES ESTABELECIDOS PELO ATO Nº 08/1990.
OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MÊS DE AGOSTO SERÁ CORRESPONDENTE AOS VALORES ESTABELECIDOS PELO ATO Nº 08/1990.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ADORA, NO QUE COUBER, NO MUNICÍPIO DE BARIRI, A LEI ESTADUAL DE SÃO PAULO Nº 6.544, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS PERTINENTES A OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES, CONCESSÕES E LOCAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA.
FICA CONVERTIDA A SALA "DR AMELIO TANGANELLI", EM CAMARA ARDENTE PARA RECEBER O REFETRO DO ILUSTRE KEMIL SAHD FARAH.
FICA PRORROGADO POR NOVENTA DIAS O PRAZO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA Nº 06/1990, PARA APRESENTAR A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O AUTO PROJETO DE RESOLUÇÃO SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO LEGISLATIVO.
O SUBSIDIO DOS VEREADORES SERÁ DE CR$ 56.250,00.
AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL O DIRETOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO REQUISITAR JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, MATERIAIS DE LIMPEZA, ESCRITÓRIO, PAPÉIS, SELOS, XEROX,ETC.
O SUBSIDIO DOS VEREADORES MÊS DE JUNHO SERÁ IDÊNTICO AO VALOR FIXADO PELO ATO Nº 04-1990.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1988.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O §1º, ART. 6º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 02-69-A E ALTERAÇÃO PELA RESOLUÇÃO Nº 01-70 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O SUBSIDIO DOS VEREADORES MÊS DE MAIO SERÁ IDÊNTICO AO VALOR FIXADO PELO ATO Nº 05-1990.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 20/12/1990