Legislação municipal · Bariri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA O INDICE DE CORREÇÃO PARA O SUBSIDIO E AS VERBAS DE REPRESENTAÇÕES DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BARIRI.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES A PARTIR DE JULHO SERÁ DE Cr$ 218.032,00.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROMOVER POR ANTIGUIDADE A PARTIR DO DIA 01/07 OS SERVIDORES DRA. VERA L. DIMAN E JOSE LUIS D. P. FLORET.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VALORES DO SUBSIDIO E DAS VERBAS DE REPRESENTAÇÃO.
FICAM NOMEADOS OS SENHORES VEREADORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CRIADA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/91.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR DENUNCIA FORMULADA PELO TCESP QUE ORIGINOU PROCESSO Nº 62.351/026/90 REFERENTE EXERCÍCIO DE 1990.
A VERBA DE PRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA SERÁ CORRIGIDA MENSALMENTE PELA VARIAÇÃO T.R. TAXA REFERENCIAL A PARTIR DE FEVEREIRO.
OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES A PARTIR DE MAIO DO CORRENTE ANO SERÁ DE Cr$ 187.792,00.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 111 "CAPUT" DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A PARTIR DO MES DE FEVEREIRO NÃO MAIS SE FARÁ O DESCONTO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO AO IPESP, DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES.
OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES A PARTIR DE FEVEREIRO SERÁ DE Cr$ 155.200,00
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES A PARTIR DE JANEIRO DO CORRENTE ANO SERÁ DE Cr$ 129.331,00.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 19/08/1991