Legislação municipal · Bariri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA EXONERADO O FUNCIONÁRIO JOSÉ LUIZ DAL FLORET DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JURÍDICO DA CÂMARA.
FICA NOMEADO O SR. JOSÉ LUIZ DAL POZ FLORET PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O SUBSIDIO DO VEREADOR SERÁ DE CR$ 827.000,00.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O SUBSIDIO DO VEREADOR SERÁ DE CR$ 591.460,00.
OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES A PARTIR DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO SERÁ DE Cr$ 389.183,00.
OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES A PARTIR DE NOVEMBRO SERÁ DE Cr$ 367.570,00.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES A PARTIR DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO SERÁ DE Cr$ 311.500,00.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA CONSTITUIDA COMISSÃO PROCESSANTE CONSTANTE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/91.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CRIADA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 03 DE JUNHO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERENCIAS E CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA EXONERADO A PARTIR DESTA DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, O SR. CARLOS ALBERTO BONATELLI.
OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES A PARTIR DE AGOSTO SERÁ DE Cr$ 274.332,00.
A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE SERÁ CORRIGIDA MENSALMENTE PELA VARIAÇÃO DO IPC-FIPE A PARTIR DE AGOSTO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 17/03/1992