Legislação municipal · Bariri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI.
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES SERÁ DE CR$ 1.907.000,00.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI PARA A LEGISLATURA DE 1993-1996.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI PARA A LEGISLATURA DE 1993-1996.
FICAM FIXADOS OS SUBSIDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO MENSAIS, DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARIRI PARA LEGISLATURA 1993-1996.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BARIRI PARA LEGISLATURA 1993-1996.
FICA ELEVADO PARA O GRAU "F" DA REFERENCIA 30 DA TABELA DE VENCIMENTOS O FUNCIONÁRIO EDSON CAMACHO.
PROMOVER POR MERECIMENTO PARA O GRAU "E" DA REF. 30 O SR. EDSON CAMACHO E A SRA. APARECIDA DE LOURDES DA SILVA PARA O GRAU "I" DA REF. 24 DA TABELA DE VENCIMENTOS.
A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES SERÁ DE CR$ 1.525.236,00.
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O TRAÇADO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O SUBSIDIO DOS VEREADORES SERÁ DE CR$ 1.353.000,00.
NOMEIA OS VEREADORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CRIADA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-1992.
FICA CRIADO NA CÂMARA MUNICIPAL UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUBSIDIO DO VEREADOR SERÁ DE CR$ 1.071.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 08/09/1992