Legislação municipal · Bariri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
COMPLEMENTA NORMAS PARA LICITAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE BARIRI.
FICA ADQUIRIDO ESTABILIDADE, O FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI, SR. EDSON CAMACHO, DIRETOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO (15%) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES NO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO.
REAJUSTA VENCIMENTOS (20%) DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DERROGA A LEI Nº 1.529 DE 22 DE SETEMBRO DE 1.983, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 4º.
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA CONVERTIDA A SALA "DR. AMÉLIO TANGANELLI", NESTE LEGISLATIVO, EM CÂMARA ARDENTE, PARA RECEBER O FÉRETRO DO EMINENTE EX-DEPUTADO ESTADUAL, SR. DR; SEMI JORGE RESEGUE, FALECIDO NA CIDADE DE SÃO PAULO.
DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSISTENTE JURÍDICO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.939/88.
NOMEAR O SENHOR JOSE LUIS DAL POZ FLORET PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JURÍDICO.
O SUBSIDIO DO VEREADOR SERÁ DE NCZ$ 433,33.
DESIGNA O SR. VEREADOR JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL EM EVENTO REALIZADO PELO CEPAM.
A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI NOS DIAS DE SESSÃO NÃO ELABORARÁ NO EXPEDIENTE NORMAL, QUALQUER PROPOSITURA DE VEREADORES, SOMENTE AS RECEBERÁ PARA PROTOCOLO.
EM CARATER EXCEPCIONAL FICA DISPENSADA ANUÊNCIA DA PRESIDÊNCIA NAS REQUISIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 1989-1992.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS E DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARIRI, PARA A LEGISLATURA DE 1989-1992.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 18/09/1989