Legislação municipal · Bariri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI, PARA A LEGISLATURA 1989-1992.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI, PARA A LEGISLATURA 1989-1992.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA E DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI, REFERENTE EXERCICIO DE 1986.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "MEDALHA 16 DE JUNHO" AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. ABELARDO MAURICIO MARTINS SIMÕES, DIGNÍSSIMO DELEGADO DE POLICIA DE BARIRI.
O VALOR DO SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES SERÁ DE Cz$ 51.282,00.
ALTERA VENCIMENTOS (50%) E PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO PESSOAL DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETERMINA HORÁRIO PARA SE PROCEDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS DEPENDENCIAS E DOS PERTENCES DO PODER LEGISLATIVO DA SERVIDORA APARECIDA DE LOURDES DA SILVA
FICA NOMEADO O SENHOR EDSON CAMACHO NO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO CRIADO PELA LEI 1797/1987.
FICA EXONERADO DO CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DE SECRETARIA CRIADO PELA LEI 1775/1987 O FUNCIONÁRIO EDSON CAMACHO.
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE BARIRI.
REAJUSTA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES EM 15% A PARTIR DE JULHO.
FICAM NOMEADOS OS SENHORES VEREADORES PARA CONSTITUIREM COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA O PREENCHIMENTO DE UM CARGO DE "DIRETOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL.
A PARTIR DO DIA SETE DE MARÇO DE 1987 FICA NOMEADO O SR. EDSON CAMACHO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA, COM PROVIMENTO EM COMISSÃO.
A PARTIR DO DIA SEIS DE MARÇO DE 1987 FIXA EXONERADO DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA DA CÂMARA, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 01/59, O FUNCIONÁRIO SR. EDSON CAMACHO.
FICA CRIADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI, UM CARGO COM PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM DENOMINAÇÃO "DIRETOR DE SECRETARIA".
Fica revogada a Portaria nº 02 de 17 de setembro de 1985.
REAJUSTA O SUBSIDIO MENSAL DA EDILIDADE A PARTIR DE JANEIRO EM 15%.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BARIRIENSE AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROFESSOR ANDRÉ FRANCO MONTORO.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARIRIENSE, AO EXCELENTISSIMO DEPUTADO FEDERAL, SR. ANTONIO TIDEI DE LIMA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 07/11/1988