Legislação municipal · Bariri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ADIAMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO NOS REAJUSTES DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA, DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
FICA CONCEDIDA UMA MEDALHA 16 DE JUNHO AO ILUSTRE CIDADÃO SR. KEMIL SAHD FARAH.
FICA SEM EFEITO OS TERMOS DA PORTARIA Nº 02 DE 17/09/1985.
FICA CRIADA NA CÂMARA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE TRÊS VEREADORES, PARA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS MEDIAS ECONÔMICAS DECRETADA PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA.
NOMEIA VEREADORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL, CRIADA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/1986.
INSTITUI A "MEDALHA 16 DE JUNHO" NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BARIRI.
FIXA NORMAS PARA O CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI, EXERCICIO DE 1983.
O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA CORRESPONDERÁ A 3% DO QUE IGUAL TITULO FOR PAGO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
O SUBSIDIO DOS VEREADORES SERÁ DE CR$ 866.215,00.
O SUBSIDIO DOS VEREADORES SERÁ DE CR$ 829.795,00.
FICA ENQUADRADA NO CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA, A ATUAL FUNCIONÁRIA SRA. APARECIDA DE LURDES DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE UM "CARTÃO DE PRATA" AO CIDADÃO SR. CONSTANTINO PENACHI.
O SUBSIDIO DOS VEREADORES SERÁ DE CR$ 806.598,00.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 18/11/1986