Legislação municipal · Bariri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Medalha 16 de Junho ao Sr. João Domingos Cardoso Leonel, "Jota Cardoso".
Dispõe sobre a priorização do atendimento multidisciplinar na realização de cirurgia de laqueadura para mulheres em vulnerabilidade social e vítimas de violência no Município de Bariri.
Inclui o mês “JULHO DAS PRETAS” no calendário oficial do Município de Bariri.
Fica aberto na contabilidade da Câmara um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.880,50 (dez mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta centavos) necessário a suplementar a dotação orçamentária.
FICA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR SUPOSTA CONDUTA PRATICADA E INFRINGENCIA DE DECORO, COM CONSEQUENTE PERDA DO MANDATO, CONTRA O PREFEITO SENHOR ABELARDO M. M. SIMÕES FILHO.
Altera os artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 5.069, de 27 de setembro de 2021, que regulamenta o Programa Municipal do Leite da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, sob responsabilidade da Diretoria de Ação Social, para distribuição gratuita de leite pasteurizado ou UHT para os idosos e pessoas com deficiência de baixa renda do Município de Bariri, e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização da Câmara Municipal, o quadro de pessoal, o plano de carreira, o organograma e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Dispõe sobre o procedimento para instalação da infraestrutura de suporte de Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), visando a facilitar a implementação da "tecnologia 5G" no Município de Bariri (SP).
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023, e dá outras providencias.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 5.064 de 10 de setembro de 2021
Dispõe sobre denominação do “Centro de Referência de Assistência Social – CRAS II – Florinda Sitta Urbano” do Município de Bariri.
Concede a Medalha 16 de Junho ao Senhor Marcos Araguari.
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município.
At. 1° A Comissão de Assuntos Relevantes será constituída pelos seguintes Vereadores (as): Francisco Leandro Gonzalez; Myrella Soares da Silva e Edcarlos Pereira dos Santos.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 18/09/2023