Legislação municipal · Bariri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências.
Delimita Perímetro da Área de Expansão Urbana, localizado no Bairro Pocinho, Município de Bariri-SP.
"Dispõe sobre criação de Comissão de Assuntos Relevantes para acompanhar, ouvir pessoas envolvidas, analisar e fazer um relatório sobre o acidente que vitimou Adelson Aparecido Bertoldo"
Art. 1º - Fica convertido em “Câmara Ardente” o Salão Nobre da Câmara, para receber o corpo do servidor municipal senhor ADELSON APARECIDO BERTOLDO para que seja velado e prestada as últimas homenagens, ficando autorizado a visitação pública, até a saída do séquito.
Cria o cargo de Médico Veterinário I, no quadro geral dos servidores públicos municipais de Bariri, e dá outras providências.
Cria o cargo de Auxiliar de Inspeção, no quadro geral dos servidores públicos municipais de Bariri, e dá outras providências.
Cria o cargo de fiscal de obras e posturas, no quadro geral dos servidores públicos municipais de Bariri, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências.
Fica designada AUDIENCIA PÚBLICA visando deliberação e aprovação dos Projetos de Leis números 42 e 43/2023 do Prefeito, que tratam de peças orçamentarias do município para o próximo exercício, a realizar-se nas dependências desta Câmara, sito à Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, centro, piso superior, a saber: 1) DIA QUATORZE (14) DE AGOSTO DE 2023 – SEGUNDA-FEIRA, ÁS DEZENOVE HORAS (19:00).
Modifica o artigo 11, caput, da Lei Orgânica do Município.
Ficam publicados nos termos do artigo 219 do Regimento Interno os Projetos de Lei 42 e 43, respectivamente, que versam sobre adequações no plano Plurianual PPA 2022/2025; e que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - 2024.
Fica nomeada para exercer as atribuições como Procurador(a) Especial da Mulher da Câmara Municipal de Bariri, no biênio 2023/2024, a senhora Vereadora Myrella Soares da Silva.
Dispõe sobre denominação do “CENTRO DE FONOAUDIOLOGIA” localizado na Policlínica de Fisioterapia e Fonoaudiologia do Município de Bariri.
Denomina “Ambulatório de Saúde Mental Dr. Fauze Farah”.
Dispõe sobre denominação do PSF-3 – Vila Americana.
Dispõe sobre denominação do setor de fisioterapia localizado na policlínica de fisioterapia e fonoaudiologia do Município de Bariri.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 10/08/2023