Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, O “DIA DOS CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES – OS CACS” A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE JULHO, DE CADA ANO
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À ESTRADA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.715/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVO DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/1995 QUE CONSOLIDOU O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR, MEDIANTE DOAÇÃO, O DOMÍNIO DE IMÓVEL PÚBLICO AO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO, CONFORME ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA DOIS DO JARDIM BLUMENAU IV
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA QUATRO DO JARDIM BLUMENAU IV
CRIA A BRIGADA DE INCÊNDIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ATRIBUIÇÃO A FUNÇÃO DE BRIGADISTAS DE INCÊNDIO A SERVIDORES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCIPLINA A BRIGADA DE INCÊNDIO E CRIA ATRIBUIÇÃO DE BRIGADISTAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATRIBUI A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO A SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O CONTROLE INTERNO E CRIA ATRIBUIÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI E DISCIPLINA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO "JOVEM APRENDIZ", DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA UNIDADE DO SENAI DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE REPRESENTATIVA DO SEGMENTO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA, COM SEDE EM ARTUR NOGUEIRA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUMENTA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h03 · Norma mais recente da lista: 18/08/2022