Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
DISCIPLINA A BRIGADA DE INCÊNDIO E CRIA ATRIBUIÇÃO DE BRIGADISTAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
PORTARIA nº 16, de 01 de setembro de 2026NOMEIA A BRIGADA DE INCENDIO QUE ATUARÁ EXCLUSIVAMENTE NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ATRIBUI AS FUNÇÕES GRATIFICADAS À SERVIDORES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS