Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de julho de 2022
Autoria: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 436, de 08 de março de 2007DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 493, de 21 de dezembro de 2010MODIFICA QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NOMEADOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 621, de 25 de maio de 2018ESTABELECE ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS