Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DO SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a correção inflacionária do Adiantamento de Despesas de Viagens estipuladas pela Resolução nº 106 de 22 de junho de 2021
Dispõe sobre a correção inflacionária do Vale-alimentação instituído pela Resolução nº 102 de 16 de março de 2020
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCICIO DE 2024 NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAPROPRIAR AS PARTES DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VOLTAM A VIGORAR AS LEIS NºS 1536/1983, 1938/1991, 2106/1993, 2225/1994, 2832/1996, 2417/1997, 2418/97 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 01/2013, E REVOGA, IN TOTUM, A LEI ORDINÁRIA N.º 3676 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõem de Suplementação de Dotação Orçamentária na Câmara Municipal de Artur Nogueira
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO VELÓRIO MUNICIPAL E ÀS SUAS SALAS INTERNAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 18/1995 QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA A PROMOVER VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DA AUTARQUIA MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO
REVOGA , IN TOTUM, A LEI N.º 3.530, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, O DIA DO NASCITURO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS VISANDO FOMENTAR ATIVIDADES EMPRESARIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
ALTERA POE MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA
ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA
ALTERA A LEI N.º 3.307 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h46 · Norma mais recente da lista: 24/01/2024