Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO, ÁREA PÚBLICA NO JARDIM DE COLORES, PARA FINS QUE ESPECIFICA
ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO, ÁREA PÚBLICA NO JARDIM OURO BRANCO, PARA FINS QUE ESPECIFICA
ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO, ÁREA PÚBLICA NO JARDIM PLANALTO II, PARA FINS QUE ESPECIFICA
ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO, ÁREA PÚBLICA NO IMÓVEL DENOMINADO PALMEIRAS, PARA FINS QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 110 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022)
“Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Artur Nogueira”
Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Artur Nogueira
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 672, DE 20 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 210 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 110 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SENHOR ALCIDES JOSÉ BALARIN
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Artur Nogueira”
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DE ARTUR NOGUEIRA, NO MANDATO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DE ARTUR NOGUEIRA NO MANDATO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIOAMADOR, NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
CRIA O ARTIGO 4º NA LEI COMPLEMENTAR Nº 700 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES CONTROLADORES DE VETORES E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeia Comissão Examinadora para atuar no Concurso Publico 1/2023.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 29/11/2023
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026