Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2025-2026
Nomeia Servidor para Atribuição que especifica.
Dispõe a Correção Inflacionária dos Valores de Adiantamento de Despesas Estipulados pela Resolução n° 106 de 22 de Junho de 2021
Dispõe a correção inflacionária do Vale Alimentação instituído pela Resolução n° 102 de 16 de Março de 2020.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "RGA", REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA IN TOTUM A PORTARIA Nº 010/2024, QUE “SUSPENDE O USO DAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ABRIGADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 094/2015
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCICIO DE 2025 NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA TRABALHOS EXTRAORDINÁRIOS NOS DIAS 28 E 30 DE DEZEMBRO
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 05 DO LOTEAMENTO NOSSO CHÃO
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A BAIRRO DO MUNICÍPIO E ÀS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA
APROVA PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS URBANOS (PRGIRU) DOS MUNICÍPIOS DE ARTUR NOGUEIRA, CONCHAL, CORDEIRÓPOLIS, COSMÓPOLIS, ENGENHEIRO COELHO, HOLAMBRA, JAGUARIÚNA E SANTO ANTÔNIO DE POSSE, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO - CONDESU
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
CONVOCA SERVIDORES PARA AS SESSÕES DE POSSE E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA - BIÊNIO 2025-2026
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO - ALIENAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CAPACITAÇÃO EM PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h25 · Norma mais recente da lista: 30/01/2025