Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de dezembro de 2024
Autoria: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 265, de 11 de abril de 2002DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - FUNPREMAN, O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS