Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - FUNPREMAN, O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 382, de 24 de agosto de 2004ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 265, DE 11 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 414, de 09 de dezembro de 2005ALTERA NOMENCLATURA QUE INDICA
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 454, de 28 de setembro de 2007ALTERA ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 265 DE 11 DE ABRIL DE 2.002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 729, de 30 de dezembro de 2024DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS